Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Denúncia na polícia não gera dano moral

Homossexual poderá adotar criança na Capital

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Filha menor tem direito à assistência alimentar

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia